Arquivos da categoria: Crime e sua consequência

A norma penal no tempo

A norma penal no tempo

A norma penal no tempo- primórdios do criminal #2 A norma penal no tempo é uma ficção estudada no direito para entender como as leis criminais funcionam no Brasil. Em outras palavras, é uma base para que na hora da aplicação da lei penal no tempo, o profissional (juiz, promotor, advogado, defensor etc), saiba enquadrar […]

Aplicação da lei penal no tempo

aplicação da lei penal no tempo

Aplicação da lei penal no tempo- primórdios do criminal A aplicação da lei penal no tempo é uma matéria bem legal de criminal na faculdade, mas é meio complicadinha. É complicada, porque geralmente chega quando nós pobres mortais ainda estamos querendo decorar o conceito de crime, que é: Fato típico; Antijurídico; Culpável. Na verdade, dependendo […]

Lesão corporal esse crime emotivo

lesão corporal

Lesão corporal, instinto, prejuízo e indenização. A lesão corporal não é apenas um hematoma que surge no corpo de alguém, é um crime de besta. A besta na mitologia japonesa é um demônio em forma de animal que vive dentro do ser humano. Se você já assistiu Naruto, ou pelos menos seu filho assistiu, você […]

Serviço comunitário

serviço comunitário

Serviço comunitário, uma pena que educa e alivia a prisão. O serviço comunitário é legal, é uma pena alternativa para crimes leves. Boa noite amigo, hoje nosso tema vai ser pena alternativa, ou, se preferir, trabalhar de graça para a sociedade, enfim pagar pelo seu erro. Quando o cidadão comete um crime e é condenado, […]

Audiência de custódia

audiência de custódia

Audiência de custódia, uma invenção brasileira? Muito se fala na televisão, mas para entendermos audiência de custódia, temos que voltar no ano de 1969. Sim, o conceito foi criado em 1969 há cerca de…, deixa pegar a calculadora, 48 (quarenta e oito) anos. Mas, porque apenas agora começou a ser famosa, é o que vamos […]

O que é reabilitação criminal

reabilitação criminal

Ah reabilitação criminal ninguém lembra de você. Você já pagou sua dívida com a sociedade, sei…, mas já fez a reabilitação criminal? Quando é feita essa pergunta muita gente coça a cabeça e pensa: “que raios ele tá falando”, “já paguei toda a multa”, “varri escola e asilo”. A reabilitação é uma ação judicial para […]

As velocidades direito penal

as velocidades direito penal

Neste texto, apresentamos as velocidades direito penal, assim definidas e teorizadas pelo professor Jesús-Maria Silva Sánchez As velocidades direito penal, em sua obra: “A expansão do direito penal, aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais”, Jésus traz um tema curioso do Direito Penal. Trata-se ainda das ideias de Jakobs e Pastor, que progridem no estudo […]

Prisão em flagrante

prisão em flagrante

Apesar de estar fora de moda, a prisão em flagrante ainda tem sua função social de impedir a proliferação de crimes na sociedade. Como explicamos algumas publicações atrás, existem no Brasil 03 (três) modalidades de encarceramento provisório. Hoje iremos falar sobre prisão em flagrante. Se você não sabe ainda como funciona prisão no Brasil, entre […]