Estou grávida e ele não me quer mais, seus direitos

estou grávida e ele não me quer mais

Muitas mulheres enfrentam essa dor: estou grávida e ele não me quer mais, elas se envolvem emocionalmente, acreditam em uma pessoa e acabam abandonadas com seu filho.

Não é incomum no escritório chegar várias, a maioria jovens de 17, 21 e 24 anos com o mesmo problema, estou grávida e ele não me quer mais, na verdade o seu ex-namorado, ex-ficante, não quer assumir o filho, e também não quer ajudar com nada.

Então temos uma mulher sozinha e grávida, que precisa da ajuda de sua família para passar por esse momento.

O que deveria ser um sonho, se tornou um pesadelo.

Há vários motivos para a gravidez indesejada, porém não há dúvidas que a mulher sempre é responsabilizada pelo fato.

Sempre é, ou porque não tomou contraceptivos, ou porque queria engravidar para “segurar o homem”, são várias as justificativas.

Mas o que essas justificativas e acusações resolvem?

É como aquela música da Marisa Monte, “eu era tudo que você sempre quis, eu era”. Depois da gravidez a pessoa não é mais fiel, não se tem certeza se é dele filho, se levanta tantos e tantos defeitos desvalorizando a futura mãe.

E as coisas acontecem de forma rápida, não atende mais ligações, relacionamento do facebook volta a ser solteiro.

As fotos desaparecem das redes sociais, se esconde nos locais onde frequentavam.

E a mulher fica lá… só podendo contar com seus familiares.

Nessa publicação notamos esse sofrimento relatado entre outros.

Vamos tentar ajudar você com o direito, já que em outras áreas não conseguimos.

Direitos

A mulher que diz: estou grávida e ele não me quer mais, tem direito à alimentos e todo o auxílio para ter uma gravidez segura e digna.

A principal lei que garante esses direitos é a Lei nº 11.804-08, que nós do jurídico chamamos de “alimentos gravídicos”, alimentos para a mulher grávida e seu filho.

Vamos na Lei:

Art. 2-  Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.

Parágrafo único.  Os alimentos de que trata este artigo referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos.

Veja que o galã tem que custear todas essas despesas, o mínimo, já que o filho é dele.

Mas para conseguir isso alguns pontos são importantes.

Aqui no site já falamos sobre família, companheiros vale a pena ver estes posts também, para se informar.

Tudo no direito tem que ser provado e neste caso não é diferente, precisamos de provas de relacionamento.

Provas

Para o Juiz fixar essa pensão alimentícia desde a concepção, é necessário que haja indícios de paternidade.

É necessário provas que o futuro pai, teve relações e envolvimento emocionais com a mulher, o que às vezes é muito difícil.

Alguns tipos de provas são:

  • Fotos em rede social juntos;
  • Vídeos e mensagens trocadas no zap;
  • Demais documentos que comprovem uma união.

Tendo bastantes documentos, o Juiz terá segurança para deferir os alimentos e mandará o desaparecido pagar:

Art. 6o  Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.

Parágrafo único.  Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Art. 7o  O réu será citado para apresentar resposta em 5 (cinco) dias.

Mas e se a mulher não tiver documentos?

É o que vamos ver agora.

A investigação

Caso não seja possível demonstrar o relacionamento, a mulher deve entrar com a investigação de paternidade.

A ação deve ser proposta o quanto antes, pois é um processo lento que precisa de exame de DNA.

Em SP o DNA é feito pelo IMESC, coisa de no mínimo 02 (dois) anos, e até lá não vai ver a cor do dinheiro.

Assim, cada dia a mais para entrar será pior, devendo ser ajuizada a respectiva ação o quanto antes!

Afinal não adianta se conformar com estou grávida e ele não me quer mais, ele também participou.

Essas ações, tanto a gravídicos como investigação mencionadas, são feitas através de advogado.

Então temos 02 (duas) alternativas.

Advogado e Defensoria

A defensoria são advogados pagos pelo Estado, que funciona como INSS, e atende pessoas que não possuem condições de pagar.

Claro que como tudo que é de graça tem filas, senhas, atendimento massificado, demoras, no entanto possuem excelentes profissionais muito bem graduados.

Já o advogado vai lhe atender em seu escritório, e analisará seu problema.

Irá ouvir sua história, e ver o que pode fazer para garantir seus direitos, pode chamar o rapaz para tentar um acordo etc, vai lhe orientar como agir, fará um atendimento personalizado para você.

O melhor é você contratar um advogado de sua confiança, ou indicado por pessoas que sejam. Se o profissional conseguir os alimentos gravídicos, eles serão devidos praticamente até o filho completar 18 anos e também se dedicará exclusivamente à sua causa.

Porém o importante é você ir atrás do seu direito, até porque agora vocês são dois.

Não deixe para depois, pois de repente ele some, você perde o endereço e as coisas se complicam.

Espero ter aliviado um pouco dessa dor: estou grávida e ele não me quer mais, mas agora queremos saber de você.

Você está passando por isso?

Tem uma amiga que já passou?

Conte a sua história nos comentários.

 

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