Lesão corporal esse crime emotivo

lesão corporal

Lesão corporal, instinto, prejuízo e indenização.

A lesão corporal não é apenas um hematoma que surge no corpo de alguém, é um crime de besta.

A besta na mitologia japonesa é um demônio em forma de animal que vive dentro do ser humano.

Se você já assistiu Naruto, ou pelos menos seu filho assistiu, você já deve conhecer a Kurama.

A Kurama é um monstro que vive dentro do personagem regado de ódio e que quer destruir tudo quando aparece.

Ela se manifesta no momento em que o ser humano está tomado pela cólera.

Uma foto da Kurama.

Pois bem, há crimes que extraem o pior do ser humano, como a Kurama.

Esses delitos violentos passam toda hora na tv, quanto mais bárbaro melhor, tudo pela audiência.

Não é uma crítica, cada um assiste o que quiser, porém tanta violência não deve fazer muito bem para o cérebro.

A lesão é isso, um crime cometido por uma pessoa que se sujeitou aos seus instintos e sentimentos ferozes, e que, se tivesse esfriado a cabeça, não cometeria.

Trânsito

No trânsito de São Paulo isso fica bem claro, perdeu a razão etc.

Tanto é assim que praticamente temos um pequeno Código Penal no Código de Trânsito Brasileiro.

Com a circulação literalmente desenfreada de carros, patinetes, bicicletas, motos, difícil é não acontecer acidentes e até crimes.

Realmente há casos em que a pessoa não tinha a intenção de machucar, porém essa conduta culposa não faz parte da maioria.

Nessas situações, tem remédio, dá para consertar, o perdão move montanhas.

Logo, se for um ato impensado, o que vai acontecer com o agressor e a vítima pela lei?

E se o agressor se arrepender, tem jeito?

Cabe indenização?

Quanto tempo leva esse processo?

Vamos adiante enfrentar essas questões, vem comigo.

Lesão Corporal

moendo o limão.

A lesão corporal é um crime que está em nosso Código Penal desde sua criação.

Para quem não sabe o Código Penal é de 1940, ou seja, vai completar 79 (setenta e nove) anos e é a Lei que usamos no Direito Penal.

Ele parece antigo, contudo está inteiro e sempre é atualizado pelo Congresso.

Na sua parte especial, temos a definição do crime que estamos estudando:

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano.

O verbo é ofender o corpo ou a saúde de alguém, a pena vai de 03 (três) meses até 12 (doze) meses de detenção.

Detenção quer dizer que o réu começa no regime semiaberto, não vai para a penitenciária que é regime fechado.

Além disso, o regime semiaberto está virando tornozeleira eletrônica em muitos estados que não aguentam mais pagar despesas com presos.

Preso custa caro apesar das condições desumanas das prisões no Brasil.

As tornozeleiras são baratas e funcionam, deve ser esse o futuro.

Exemplos

Um exemplo ilustrativo para aprendermos:

João Américo dá um chute com sua chuteira nova em seu vizinho Alcides e causa-lhe roxos na perna.

O mesmo João Américo atiça seu pitbull totó no outro vizinho Mário que acaba sendo mordido pelo animal tendo que levar pontos no braço.

Não contente, João Américo  atropela um skatista com seu carro.

As 03 (três) condutas acima não demostram apenas um vizinho problemático e sim uma pessoa que optou por causar o mal ao seu semelhante.

Causou o mal deve responder na Justiça.

Quem pode ser vítima desse crime é qualquer pessoa, não precisa ter sangue e pode ser por abalo psíquico.

A violência psíquica, como em um sequestro, é tão forte que a pessoa acaba ficando com distúrbios mentais, um hematoma na alma.

Mas há casos que o negócio é mais complexo do que o direito de vizinhança com João Américo.

Marcas no corpo

marca no rosto.

A lesão corporal se divide em 04 (quatro) tipos:

  1. leve;
  2. grave;
  3. gravíssima;
  4. com morte.

Dependendo do resultado no corpo da vítima, a pena aumenta.

A lesão leve abordamos em cima no vizinho João Américo, vamos dar mais exemplos:

José das Couves empurra sua mulher grávida Fátima da escada, o que faz com que o filho do casal nasça prematuro.

Além do crime covarde, passível de Lei Maria da Penha, a aceleração do parto é uma lesão grave com pena de reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos.

Reclusão é quando já dá para mandar para o sistema prisional, dependendo da sentença do juiz.

Mais exemplos:

Imagine que José das Couves,em uma briga de bar, quebra o braço de Batista deixando-o incapacitado para o trabalho por 60 (sessenta) dias.

O INSS terá que pagar a conta com auxílio-doença e José das Couves será processado com a mesma pena de reclusão, é outra forma na modalidade grave.

Você pode perceber que da leve para a grave é uma escada, a pena máxima de uma vira a pena mínima da outra.

Ou seja, se processado, José das Couves já vai começar com a pena máxima da leve na dose da pena.

É importante entendermos que na hora de aplicar a pena ela sempre vai partir do mínimo, não importa, é um direito do sentenciado.

Por isso aquele jargão aplicar pena máxima para esse vagabundo não funciona no mundo real, afinal as pessoas por mais que errem tem direito à defesa.

A violência em sua essência

palhaços.

As próximas modalidades são as mais repugnantes e animalescas para nenhum programa policial por defeito.

Eyes na Lei:

Se resulta:

I – Incapacidade permanente para o trabalho;

II – enfermidade incurável;

III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV – deformidade permanente;

V – aborto:

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

É tão forte isso que é considerado crime hediondo, ou seja, um delito que provoca nojo; que ocasiona repugnância, como o caso da atriz Daniela Perez.

A Lei dos crimes hediondos foi criada por causa dela.

Não precisamos ir muito longe, basta pensar no marido que joga água quente no rosto da mulher, deixando-a desfigurada ou cega, ou até as duas coisas ao mesmo tempo.

Aliás, para quem assistiu os filmes de Hannibal, vai uma cena de lesão gravíssima.

Avançando no tema, existe a morte causada pela lesão.

Resultando em morte da vítima, a pena aumenta para: reclusão, de quatro a doze anos, todavia, é diferente do homicídio.

No homicídio, o criminoso quer tirar a vida ou assumiu o risco, aqui ele quis lesionar e a vítima morreu, não vai para júri.

Aumentar 1/3

Tem um outro aumento de pena de 1/3 ou até a metade no caso de ser:

  • Menor de 14 e maior de 60 anos;
  • Milícia ou grupo de extermínio.

Quer dizer que se a vítima for um idoso, ou se for praticado por um membro de milícia, a pena de 04 (quatro) anos pode virar até 06 (seis) anos, claro no regime fechado na penitenciária.

O idoso é uma vítima em potencial do crime, não é difícil encontrarmos velhinhos que sofrem maus-tratos e violência por parte de seus filhos e netos.

A tentativa diminui a pena quando o autor do crime não conseguiu consumar a lesão, mais um exemplo.

Jader Mexicano tenta jogar uma panela de água fervendo no rosto de sua mulher, porém no exato momento é empurrado pelo seu filho errando o rosto de sua vítima.

Vai responder pela tentativa de crime qualificado reduzindo o juiz sua pena.

Sem culpa e pecuniária

A lesão corporal pode ser culposa, não houve a intenção, contudo, aconteceu, aqui é sem a Kurama.

Quando o agente não queria lesionar, mas o fez, responde com pena de detenção de 02 (dois) meses a 01 (um) ano, ou nem responde.

O juiz, dependendo das circunstâncias, pode aplicar o perdão judicial quando a lesão atingir de forma indireta e cruel o agressor.

Pensemos no caso de um pai que atropela seu filho ao sair da garagem quebrando a perna do garoto.

A dor que esse pai vai sentir e o sofrimento do filho já são suficientes para penalizá-lo, não precisa de condenação.

No homicídio acontece a mesma coisa, são crimes muito parecidos.

Modalidades de Culpa

A lesão culposa pode ser por:

  1. Imprudência;
  2. Negligência;
  3. Imperícia.

Nesses 03 (três) casos o acusado responde na modalidade sem intenção.

Todavia senão prestar socorro, no caso de um adolescente que dirige um carro (imperícia) e atropela uma vítima, acaba aumentando mais 1/3.

Esportes de contato físico sujeitam seus praticantes à violência e risco à integridade física, é parte do negócio econômico.

Um lutador de boxe que sai com os dentes quebrados da luta ou um jogador de futebol que machuca a perna não podem sequer acionar seus colegas de profissão.

É que o Estado regula essas práticas e elas são aceitas pela sociedade, sendo atípico o crime, enfim não existe crime a ser apurado na Justiça.

Claro que há maldade e excesso, mas a função do boxeador é acabar com a integridade corporal de seu adversário.

Pela lógica o lutador precisar lesionar o adversário para vencer, bem doido neh?

Saindo do ringue e indo para o boteco, pode acontecer ainda das agressões serem recíprocas em uma briga.

Junte algumas garrafas de bebidas, som ao vivo e mulher acompanhada e você vai ver o que acontece.

É quebra-pau para todo lado.

Em outros casos, o agressor pode ter sido provocado pela vítima.

Então vira tudo multa, não dá para virar serviço comunitário, já que ambos os casos foram praticados com violência e dolo.

Lembrando que a dose da pena vai ser ministrada pelo juiz, não pelo garçom, observada a historinha do crime e se é a primeira vez do cidadão.

Casos curiosos

adorei essa imagem.

A AIDS e outras DSTs, se causarem lesão no corpo ou organismo do parceiro sexual, configuram o crime, isso se o parceiro não tivesse conhecimento que o outro tinha a moléstia.

Lógico, dificilmente alguém vai na delegacia para registrar um boletim de ocorrência desse tipo, a vergonha que a pessoa iria passar não iria valer a pena.

Outra coisa, se for só tapas, não haver hematomas, o agressor responde pela contravenção de vias de fato:

Art. 21. Praticar vias de fato contra alguém; Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa,

Aqui sim vira cesta básica ou varrer escola por ser uma contravenção penal.

Toda contravenção penal, desde que primário, se transforma em um serviço comunitário light ou multa para instituição de caridade.

Mas retornando ao tema da lesão corporal, o que vai definir o crime é o laudo médico, tem que haver vestígios.

Exames

O exame de corpo de delito feito pela delegacia é que vai fundamentar um processo dessa natureza, entende?

Caso não seja constatados os hematomas, roxos e demais deformidades, se transforma na via de fatos.

A autolesão, como a baleia azul, não é punível, apenas quem estimula de alguma forma a pessoa se cortar pode eventualmente responder.

Eventualmente, porque a pessoa tem livre arbítrio para dispor da forma que quiser do seu corpo, desde que não prejudique direitos alheios.

É a mesma coisa do suicídio, cabe uma Justiça Divina nesses casos.

Um tema polêmico é a mudança de sexo através de cirurgia.

A retirada do órgão genital é sem dúvida uma lesão no corpo do paciente realizada pelo médico, contudo é aceita pela Lei e sociedade.

Sendo aceita, a conduta é atípica, não configura o crime, mas e se for uma clínica de fundo de quintal?

Veja como tudo depende da ótica e do lugar que estamos.

Lembrando ainda na questão da autolesão, se a pessoa se invalidar para conseguir um benefício de seguro ou INSS, o crime é o estelionato.

Fui vítima de lesão corporal o que fazer?

Se você foi vítima desse crime que estamos comentando o primeiro caminho é a colheita de provas, tirar fotos das agressões sofridas.

As fotos, ainda mais hoje em dia que ninguém vive sem smartphone, são provas que os fatos ocorreram.

Conversas por meio de aplicativos são provas que endossam a ameaça cometida pelo agressor contra a vítima.

Porém, como mencionamos em cima, a principal prova é o exame de corpo de delito, sem ele nada acontece.

A vítima de lesão corporal pode se dirigir a uma delegacia e registrar o respectivo boletim de ocorrência.

O delegado então irá ouvir a vítima, testemunhas e o acusado, determinado laudo médico e demais medidas.

Ainda pode acontecer o afastamento do lar se for violência doméstica.

Concluída as investigações, o processo vai para o Fórum onde o promotor irá verificar, de acordo com os antecedentes criminais, o que fazer com o caso.

Um detalhe, se a lesão for leve ou culposa a vítima poderá retirar o boletim de ocorrência.

Se retirar arquiva e morre o assunto.

Caso não retire, o promotor vai oferecer um serviço comunitário, multa ou tocar o processo para frente.

Agora quando o problema envolve mulher, namorada e família o tratamento é diferenciado.

Como sabemos as mulheres são agredidas todos os dias por seus parceiros e por isso foi criada a Lei Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha não permite que no caso de agressões a mulher retire o boletim de ocorrência.

Além disso pode ser decretada a prisão preventiva, se ficar comprovado que o cara em liberdade pode ameaçar a integridade da mulher.

Não podemos esquecer ainda que a pena aumenta nesses casos de violência contra a mulher.

Indenização

A vítima da agressão pode pedir uma indenização para reparar os danos materiais, estéticos e morais.

São os 03 (três) tipos acumulados, dependendo do que acontecer no processo e na vida da vítima.

Os danos materiais incluem tudo que foi gasto em remédios, tratamentos e cirurgias para restabelecer a integridade da vítima.

Caso não seja possível restabelecer, pode ser pleiteada uma pensão vitalícia, porém é raro isso acontecer.

Já o dano estético é o prejuízo a imagem da pessoa, pense em uma modelo linda que foi vítima, o criminoso acabou com a vida dela.

Cabe reparação em dinheiro, por certo que a beleza infelizmente não voltará.

Também temos o dano moral.

O dano moral é a dor na alma, o evento danoso, além de marcas no corpo, machucou fundo a vítima, sendo que esta não tem mais vontade de sair de casa, de se alimentar, de viver uma vida normal.

Outros exemplos:

Lembra o exemplo acima de José das Couves e sua esposa grávida?

A esposa grávida sofreu dano moral, por certo que nunca imaginaria que a pessoa de quem gostava e escolheu para constituir família iria atentar contra ela e seu filho.

Todos esses danos podem ser apreciados por um juiz que definirá se eles ocorreram e o valor de cada um.

Só que esse tipo de processo depende muito do agressor, se ele tem condições financeira.

Vai depender ainda da conduta da vítima, que não pode dar causa à agressão.

Se a vítima provocou o agressor a agir, o mesmo se esquivará de sua responsabilidade alegando a legítima defesa nem que seja da honra.

Continuando…

Geralmente quem tem um comportamento antissocial, em especial no caso de violência doméstica, não possui patrimônio para arcar com indenizações.

Por isso, antes de ajuizar a ação, tem que ver se o agressor terá como pagar, para não perder tempo e terminar frustrado.

O juiz pode condenar a pagar R$ 100.000,00 (cem mil reais), no entanto, se não tiver dinheiro ou bens, não vai acontecer nada.

Perdi a cabeça e errei

lesão corporal
homem arrependido.

Para as pessoas que cometeram esse erro, que é um crime, sempre dá tempo de fazer a coisa certa.

O passo número 1 é arrumar um advogado para que ele possa avaliar a sua situação e em que fase está o processo.

O passo número 2 é pedir desculpas à vítima.

Se realmente você quer reparar o seu dano, desde que seja possível fazê-lo, você tem que buscar o perdão da vítima.

Tirando as lesões gravíssimas e a violência contra mulher, tanto o Juiz como o Promotor incentivarão uma composição, ou seja, um acordo.

O Direito Penal ao contrário do que muitos pensam, não é olho por olho dente por dente, a prisão é exceção.

Causou prejuízo tem que reparar, indenizar a vítima.

Mesmo se ela não perdoar sua pena vai diminuir gradativamente.

O processo de lesão corporal

O processo nas situações mais graves é lento, demora uns 05 (cinco) anos.

Na delegacia terá que ser realizado exame de corpo de delito com laudo do médico, juntar demais documentos e ouvir testemunhas, 01 (um) ano e 06 (seis) meses para concluir.

Se for para frente o promotor vai fazer a denúncia e o juiz recebendo, vai intimar o agressor para se defender.

Nesse momento o acusado deve arrumar um advogado para fazer sua defesa, ou, a Defensoria Pública faz de graça, senão tiver condições financeiras.

Apresentada a defesa, é designada audiência para oitiva das testemunhas e do acusado.

Mas como dissemos a prova principal é o laudo, sem laudo não há crime.

Não adianta levar testemunhas se a agressão foi confirmada pelo médico.

Concluída a audiência, o juiz vai dar sua decisão condenando ou absolvendo o agressor.

Sendo condenado, cabe recurso para o Tribunal de Justiça para absolver ou melhorar sua pena.

Por ser a lesão corporal um crime com violência, na maioria dos casos não cabe a prestação de serviços à comunidade.

Isso quer dizer que a pessoa pode ser presa, depois que transitar em julgado o processo, a não ser que ela resolva ameaçar a vítima ou praticar mais crimes.

No entanto, quando envolve violência doméstica, o simples boletim de ocorrência já pode prender de forma preventiva.

Se não for esse o caso, leva aproximadamente uns 02 (dois) anos para concluir o julgamento no Tribunal, havendo possibilidade de recorrer ao STJ e STF.

Reconhecer o erro sempre ajuda no final das contas.

E sempre é tempo de melhorar.

Espero ter explicado um pouco do crime de lesão corporal.

Deixe seu comentário embaixo sobre o que você acha disso e compartilhe com seus parentes, amigos, cachorro, papagaio etc.

Até mais.

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