Os direitos da companheira de homem casado

direitos da companheira de homem casado

Direitos da companheira de homem casado, sim eles existem.

Os direitos da companheira de homem casado dependem muito da boa-fé do homem e da mulher, contudo pessoal sem julgamentos morais.

Bom dia Dona, nosso tema de hoje é companheira, amante, e, é claro, direitos do povo que entra nesses relacionamentos.

Sabe como funciona, no começo tudo são flores e caixas de chocolate, sou especial, única, uma felicidade latente, fotos nas redes sociais aparecem por todos os lugares.

Justificativas como: a mulher ou marido não apoia, não dá carinho, sabe não é…, essas coisas de sempre.

Enfim, com o tempo, as fotos começam a desaparecer, brigas vão se avolumando, coisas são descobertas, a razão vai se impondo onde tudo era “perfeito”.

Muitos casos são assim, se não fossem, não haveria tantas separações e divórcios aqui no Brasil.

Havendo tanta oferta de crédito fácil, as pessoas já compraram imóveis, móveis, tem filhos, fazem financiamentos.

Quando acontece a morte do companheiro, como acertar a vida prática?

É o que iremos abordar em seguida.

Companheiro diferente de amante

Precisamos saber que o companheiro é diferente de amante, o primeiro quer constituir família e tem uma relação pública e notória.

Começam com namoro, vão morar juntos e pronto, são companheiros.

A união estável é um ente abstrato que senta na mesa junto com a igreja e sociedade.

Tanto que as igrejas mais modernas (sempre alertam que é errado) e a população, acabam tolerando o “morar junto”.

Já o segundo caso, sofre condenações de todos os lados, em especial se for mulher.

Amante é a mesma coisa que “concubina” para o direito, aquele ou aquela que divide o leito.

É isso, para a legislação o amante divide apenas o leito, e, portanto, não tem direito a nada de seu par, são laços clandestinos como na nossa ilustração.

Mesmo sendo a amada amante, os bens e a pensão do INSS ficam de fora.

A razão é que o casamento tem proteção do Código Civil, é um contrato:

Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

Dessa forma, o envolvimento com amantes, viola a Lei e a moral, são consequências:

  1. morais;
  2. legais.

Lembra, ninguém é obrigado a casar.

Mas e se a amante não sabia que era amante?

Então, ao nosso ver, ela terá direitos como companheira.

Não sabia que ele era casado

Olha o raciocínio, se não sabia, tem boa fé, se tem boa-fé, tem direitos, veja como é um método.

Exemplificando.

José era vendedor viajante, morava em Sorocaba-SP, tinha uma esposa Anselma, sendo casado e tendo filhos.

O mesmo José, viajando por Tubarão-SC, cidade cheia de descendentes de italianos, alemães, conheceu Marcela e começaram um relacionamento.

Passaram-se os anos, José continuou com as 02 (duas) mulheres e filhos, compraram casa, carros, bens e viviam harmonicamente, claro sem uma saber da outra, até que veio o acidente.

José morreu, e agora?

E agora José?

Marcela, que era a 2ª mulher, vai ter os mesmos direitos de Anselma por causa da boa-fé.

A relação entre José e Marcela, da parte dela, era de companheirismo, público e notório em Tubarão-SC, jamais poderia imaginar o que o falecido aprontava, ele parecia tão doce e trabalhador, tão calmo.

Não seria justo deixar a mulher enganada de fora, aliás as 02 (duas) enganadas.

A prática

Rotineiramente, os direitos da companheira de homem casado que morreu, desde que de boa-fé, são:

  • Pensão por morte;
  • FGTS e rescisão de trabalho;
  • Metade dos bens que adquiriram juntos.

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS, no caso de 02 (duas) mulheres, estas dividirão o benefício pelo resto da vida, se estiverem na faixa dos 44 (quarenta e quatro) anos.

Filhos receberão até completarem 21 (vinte e um) anos, com exceção dos filhos com necessidades especiais.

A rescisão de trabalho e o saque do FGTS serão divididos também, acrescentando os filhos, através de alvarás judiciais, claro precisa de advogado.

Os bens imóveis (casa, apartamento, terreno) são complicados, vai virar tudo inventário na Justiça, contudo na maioria dos casos não há imóveis.

Resumindo, a companheira sempre vai ter direito, e, com o STF, direitos de mulher casada, mesmo se ele tiver outra família, outra mulher.

Para isso ter que ser inocente, caso não, vai herdar somente o leito e as quartas-feiras do futebol.

Gostou da nossa publicação?

Esses foram os direitos da companheira de homem casado, nossa opinião, e o STF irá julgar um caso assim logo logo.

Você acha que a amante, no caso de morte, deveria ter os mesmos direitos da esposa?

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