Cuidado ao pagar INSS para aposentar

pagar INSS para aposentar

Pagar INSS para aposentar tanto pela internet como em carnês  ou  contador, pode acabar virando um pesadelo

O ato de pagar INSS para aposentar é muito importante para as pessoas que buscam a aposentadoria. O auxílio doença e a aposentadoria por invalidez também necessitam de contribuição, talvez a exceção seja o LOAS.

Porém alguns cuidados devem ser tomados para evitar que o pagamento acabe não trazendo frustração ou mais problemas.

Imagine: você paga o carnê e não dá certo, o que será que você fez de errado?

Com exceção da perícia do INSS, onde a reprovação, vocês sabem, o problema é como você contribuiu para o INSS.

A Contribuição

A maioria dos benefícios requer contribuição, contribuir nada mais é do que você dar dinheiro ao Estado para ter direito a uma aposentadoria futura no caso, sendo que o nosso sistema é contributivo e administrado pelo INSS.

Um benefício que não necessita pagar, é o LOAS, se você não o conhece, leia isso, você pode ter direito.

Então pela lei  do INSS, se você não pagar não terá o benefício quando for necessário.

Contudo, “pagar” é da forma e quantidade que eles querem e não simplesmente passar no débito automático.

Nesse ótimo vídeo o Dr. Flávio Vieira explica como voltar a contribuir:


Veja meu caro amigo, não é apenas comprar o carnê e começar a pagar INSS para aposentar, ou levar no contador, a coisa é muito mais complicada.

Baixa Renda

Vamos lá, baixa renda é toda aquela família que a soma mensal dos rendimentos de todos os seus membros não ultrapassa 02 (dois) salários mínimos, ou, R$ 1.874,00 (mil e oitocentos e setenta e quatro reais).

A maioria da população brasileira é baixa renda, e com a crise, temos noticiários assim.

Querendo ou não, a importância do INSS neste cenário é enorme.

Não é difícil perceber que a maioria da população se encaixa na categoria baixa renda.

Como falamos acima, para ter direito à aposentadoria é necessário contribuir para o sistema INSS, nada vem de graça.

No caso de empregado registrado, o INSS já pega sua parte antes do trabalhador receber, então não há problemas. O problema surge no caso de contribuinte individual.

O contribuinte é aquele que inicia ou voltar a pagar INSS para aposentar com o carnê, a Lei nos traz a figura do baixa renda:

Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.

(…)

5% (cinco por cento):

a. no caso do microempreendedor individual;

b. do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda.

§ 4o  Considera-se de baixa renda, (…) do inciso II do § 2o deste artigo, a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos.

(…)

A Lei do INSS

Então, no caso de baixa renda, pela Lei nº 8.212/91, o valor a ser pago é de 5% do valor do salário mínimo.

Atualmente R$ 46,85 por mês, tendo direito ao benefício: aposentadoria por idade, auxílio-doença entre outros. São geralmente baixa renda:

  1. dona de casa;
  2. MEI;
  3. diarista.

O que acontece, muitas vezes, é que a pessoa, como compra o carnê, começa a pagar por conta própria, e depois acaba tendo uma enorme dor de cabeça.

Na hora de pedir o benefício ao INSS, ele vai reconhecer as contribuições na alíquota de 5% se tiver registro no CADUNICO.

Assim, muitos benefícios são negados e o pior é que a pessoa não sabe o motivo de não ter conseguido.

O que fazer então?

Dessa forma, se você quer pagar o INSS para aposentar, você deve ir até a Prefeitura onde é feito o Cadastro Único.

Em geral é junto com o bolsa-família. A Assistente Social vai avaliar se você se enquadra como baixa renda e poderá começar a contribuir.

Você também consegue muitas informações ligando no 135, ou indo em uma agência do INSS.

Se você não for  baixa renda, consulte um advogado de sua confiança e solicite que ele preencha e avalie a melhor forma de pagar INSS para aposentar, muitas vezes o barato sai caro.

Na prática não é raro você ver pessoas segurando na mão esquerda uma sacola cheio de carnês ou guias de INSS ou DAS pagos, e, na outra mão a cartinha do INSS negando a aposentadoria por falta de contribuição.

Isto ocorre porque no CNIS, famoso extrato do INSS, o sistema não reconhece o contribuinte como baixa renda, e não faz o registro.

Quando acontece essa situação , ele quer que você pague 02 (duas) vezes a mesma coisa, neste caso, só a Justiça pode salvar.

Na próxima publicação, vamos falar mais de benefícios do INSS.

E você? Também está enrolado com o INSS e não sabe como pagar? Conte para nós a sua experiência.

 

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