Prisão por pensão alimentícia

Prisão por pensão alimentícia

A prisão por pensão alimentícia mostra como o ser humano evolui. A prisão por pensão alimentícia é a medida que tira de circulação, em geral, o pai que não sustenta seus filhos. O ser humano é o único animal que pensa, planeja, sofre antecipadamente, vencendo as outras espécies. Porém, isso se não for usado com […]

Audiência de custódia

audiência de custódia

Audiência de custódia, uma invenção brasileira? Muito se fala na televisão, mas para entendermos audiência de custódia, temos que voltar no ano de 1969. Sim, o conceito foi criado em 1969 há cerca de…, deixa pegar a calculadora, 48 (quarenta e oito) anos. Mas, porque apenas agora começou a ser famosa, é o que vamos […]

O que é reabilitação criminal

reabilitação criminal

Ah reabilitação criminal ninguém lembra de você. Você já pagou sua dívida com a sociedade, sei…, mas já fez a reabilitação criminal? Quando é feita essa pergunta muita gente coça a cabeça e pensa: “que raios ele tá falando”, “já paguei toda a multa”, “varri escola e asilo”. A reabilitação é uma ação judicial para […]

vou separar do marido

vou separar do marido

Vou separar do marido, infelizmente as coisas não saíram como queríamos Eu vou separar do marido, essa frase é dita em vários lugares: na casa do irmão, na cabeleireira, pelo zap, no trabalho, e traz uma dor que em alguma mulheres é make, maquiada com sombra, baton, em outras é explícita com marcas no rosto, […]

Estou grávida e ele não me quer mais, seus direitos

estou grávida e ele não me quer mais

Muitas mulheres enfrentam essa dor: estou grávida e ele não me quer mais, elas se envolvem emocionalmente, acreditam em uma pessoa e acabam abandonadas com seu filho. Não é incomum no escritório chegar várias, a maioria jovens de 17, 21 e 24 anos com o mesmo problema, estou grávida e ele não me quer mais, […]

As velocidades direito penal

as velocidades direito penal

Neste texto, apresentamos as velocidades direito penal, assim definidas e teorizadas pelo professor Jesús-Maria Silva Sánchez As velocidades direito penal, em sua obra: “A expansão do direito penal, aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais”, Jésus traz um tema curioso do Direito Penal. Trata-se ainda das ideias de Jakobs e Pastor, que progridem no estudo […]

Prisão em flagrante

prisão em flagrante

Apesar de estar fora de moda, a prisão em flagrante ainda tem sua função social de impedir a proliferação de crimes na sociedade. Como explicamos algumas publicações atrás, existem no Brasil 03 (três) modalidades de encarceramento provisório. Hoje iremos falar sobre prisão em flagrante. Se você não sabe ainda como funciona prisão no Brasil, entre […]