Pai que não paga pensão

pai que não paga pensão

Pai que não paga pensão é caso de prisão

Então pai que não paga pensão, saiba que há uma cela feita para aqueles que não cuidam de sua prole.

Olá, nosso tema de hoje, é a perda da liberdade por não prestar alimentos para seus filhos ou netos.

Sim, para netos também, já ouviu aquele ditado: “quem não tem cão, caça com gato“?

No direito isso se aplica, não tem pai vai os avós.

Todos conhecemos, ainda mais quem estuda direito, amigos, familiares que têm processos de alimentos.

Na faculdade, nossa, parece que o mundo é feito de gente com esse probleminha.

Falando na perspectiva do homem, um probleminha que pode virar um problemão, dependendo de 02 (duas) coisas:

  1. acordo mal feito;
  2. não cumpriu o acordo mal feito.

Sabe como é, o homem é um ser com raciocínio binário, e por isso nesse ramo só se ferra.

Muitos estudos antropológicos e evolutivos dizem que o homem tem natureza poligâmica.

Você mulher acha que o homem consegue ser fiel?

Todas essa questões, se comprovadas ou não, levam casais a encerrar os relacionamentos.

Já falamos de separação e seus efeitos, dá uma olhada aqui.

O homem no momento de separar, para se livrar da mulher e com olho já na outra, promete tudo.

Promete tanto que não pensa no longo prazo e o resultado…

O resultado você vai ver adiante.

Não pagou, já era

Se o pai prometeu pagar na frente do Juiz tal valor todo mês, terá que pagar.

Caso não pague, é cadeia civil, pode chorar a vontade.

Ai está o ponto, não pode prometer o que não consegue entregar, a legislação nessa parte é rígida.

Deixou atrasar 03 (três) parcelas, art. 528:

(…)

§ 3o Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1o, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

§ 4o A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns.

§ 7o O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.

(…)

Nem o melhor advogado consegue dar jeito nisso.

Dessa forma, no momento da separação, é importante respirar e refletir sobre o que fazer.

Contratar um advogado também não faz mal.

Mas sou mulher e o cara não paga, o que faço?

Vamos explicar, calma.

Não paga nem rezando

A prisão por pensão alimentícia é feita pela mãe da criança e para tanto precisa de um advogado ou Defensor Público.

O que você precisa levar para o profissional é:

  • certidão de nascimento;
  • documentos pessoais;
  • comprovante de endereço;
  • acordo não cumprido.

Levou os documentos, o profissional entra no Fórum e pede para o Juiz intimar para pagar em 03 (três) dias sob pena de prisão.

Não fez nada, o Juiz manda prender, com auxílio do sistema informatizado, em qualquer lugar do estado.

E se o cara pagar?

Pagou não poderá ser preso, e, se foi, vai ser solto.

Moça se foi depositado o dinheiro, aceite, a vingança não vale a pena.

O que fazer se estou nessa situação?

A prisão por pensão alimentícia aceita acordos, parcelar a dívida, no entanto tem que pagar os atrasados.

É uma bola de neve, quanto mais demora para quitar, mais aumenta.

Para resolver isso, não espere sair a prisão, arrume um advogado e vá negociar.

Negociando essa parte, você poderá entrar com uma ação para reduzir um pouquinho o valor.

Contudo, tem que pagar, afinal seu filho não é de chocadeira e não tem culpa de suas irresponsabilidades.

E você minha amiga, se o cara não paga, vá atrás dos direitos de seu filho, não permita que seu filho sofra, mesmo que demore.

Lembrando, isso é crime no Código Penal:

Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo

Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País.

(…)

Até mais e boa noite.

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